Quando você tem direito a reembolso, e como pedir.
Versão 1 · ainda em rascunho
Minuta para revisão jurídica. Este texto reflete o funcionamento atual do sistema, mas ainda não foi revisado por advogado e não substitui essa revisão.
Qualquer cobrança feita pelo OrquestraADV pode ser cancelada em até 7 dias corridos, com reembolso integral, sem precisar de justificativa.
Isso vale para a assinatura mensal, semestral ou anual, e para módulos ou créditos adicionais, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Passado esse prazo, o cancelamento segue o fluxo normal descrito nos Termos de Uso: o acesso continua até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do tempo não utilizado.
Pelos canais de atendimento da plataforma ou pela própria tela de cancelamento da assinatura, informando a cobrança a ser estornada.
Hoje, sem a integração de pagamentos com a Asaas em produção, o reembolso dentro do prazo de arrependimento é processado manualmente pelo financeiro, em até 5 dias úteis a partir do pedido, pelo mesmo meio de pagamento usado na cobrança original.
Pedidos fora do prazo de 7 dias, ou relativos a módulos e créditos já integralmente consumidos, não geram reembolso automático.